Assembleia de Freguesia de Ota - EDITAL

 

 

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE OTA

CONCELHO DE ALENQUER

C.P. 2580-243 OTA

 

EDITAL

 

RUI MANUEL CABAÇO DA SILVA BRANCO, na qualidade de Presidente da Assembleia de Freguesia, torna público que a mesma, reunirá ORDINARIAMENTE no dia 10 de dezembro de 2021, pelas 21,00 horas, de acordo com a alínea a) do art.º 12 da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.

As intervenções dos cidadãos eleitores poderão ser efetuadas conforme o previsto no Regimento da Assembleia.

 

ORDEM DE TRABALHOS

 

1.º- Aprovação da ata da Assembleia de Freguesia ordinária do dia 10 de setembro de 2021, de acordo com o regimento em vigor.

2º - Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia de Ota, para o mandato 2021/2025, de acordo com a alínea A), do ponto 1, do artº 10º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

3º - Eleição, por Escrutínio Secreto, de um Representante da Assembleia de Freguesia, para integrar a Comissão de Acompanhamento da Atividade de Resíduos Industriais Banais de Ota, conforme regimento em vigor.

4º - Apresentação, discussão e Votação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos (PPI) referente ao ano de 2022, de acordo com a alínea A) do ponto 1, do artº 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

5º - Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2022, de acordo com a alínea m) do ponto 1, do artº 9º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.

6º - Autorizar a Junta de Freguesia de Ota a celebrar um Contrato Interadministrativo sobre a construção de Calçada à Portuguesa com a Câmara Municipal de Alenquer, de acordo com a alínea g), do artº 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

7º - Apreciação de uma informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Ota, sobre a atividade da mesma, de acordo com a alínea e) do artº. 6º do regimento em vigor.

8º - Outros Assuntos de Interesse para a Freguesia, de acordo com a alínea K) do ponto 2 do artº. 9º do Regimento em vigor.

 

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE OTA, 26 de novembro de 2021

PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA

Rui Manuel Cabaço da Silva Branco